Educação: do direito à igualdade ao reconhecimento das diferenças na educação especial

educação especial

O Estatuto da criança e do Adolescente (ECA) regimenta que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:

Artigo 53. Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

A criança tem uma longa jornada estudantil que se inicia com os percursos obrigatórios, como a conclusão do ensino fundamental e, posteriormente, a passagem pelo ensino médio gratuito. Em seguida, pode-se alcançar a ampliação das oportunidades por meio do ingresso nas universidades, facilitado, por exemplo, pela acessibilidade proporcionada pelo ENEM e por programas de inclusão como o PROUNI. A educação não tem fim, os níveis elevados da educação formal, portanto, podem ser alcançados.

Entretanto, como assegurar à criança o acesso ao ensino e a igualdade de oportunidades? É  importante, também, considerar as diferenças individuais, os transtornos de aprendizagens e a educação especial, respeitando e orientando cada um dentro de suas possibilidades, visando o seu desenvolvimento.

A respeito disso, é sabido que as crianças e adolescentes com necessidades especiais precisam também de condições especiais para que haja igualdade no acesso e permanência nas escolas. O diagnóstico dos transtornos de aprendizagem são, via de regra, multidisciplinares e é efetuado por um conjunto de profissionais: pedagogos, psicopedagogos, psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psiquiatras, neurologistas e médicos. É através do diagnóstico que será possível o planejamento de estratégias capazes de proporcionar a igualdade no acesso das crianças e jovens à educação.

 Dessa forma, o principal objetivo da inclusão na escola é proporcionar uma abordagem educativa que atenda a singularidade de cada aluno, dando o enfoque necessário às suas necessidades especiais e fazendo uma adaptação das formas de ensino e de avaliação tradicionais que, consequentemente, contribuirão para o bom desenvolvimento desse aluno.

Além disso, existem os métodos de intervenção que estimulam as potencialidades do aluno e minimizam os transtornos de aprendizagem. Alguns deles são: COGMED (treino de memória operacional), Programa de enriquecimento instrumental (PEI), Panlexia Plus (para dislexia), Neurofeedback, dentre outros.

Portanto, nota-se que esse é um dos grandes desafios da educação: um olhar cuidadoso na abordagem da educação especial. Isto proporciona, para o aluno, a inclusão e permanência escolar, socialização com os colegas e uma real igualdade de condições de aprendizagem, havendo, dessa forma, uma caminhada sadia pelo longo percurso da educação formal.

Ana Luíza de Carvalho Araújo é psicóloga, atua na área de psicologia do desenvolvimento e avaliação psicológica. Clínica Aprendizagem e Cia.

www.aprendizagemecia.com

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