O Joio e o Trigo

Uma das mais conhecidas parábolas de Jesus, O Joio e o Trigo, que em suma trata-se da separação do que é bom do que é ruim, está no Livro de Mateus (13:24-30). Fala de um semeador que, depois de preparado o campo, planta o trigo. Depois, veio o inimigo e semeou o joio. Germinadas as sementes, foram crescendo juntas. Os servos sugeriram que se arrancasse, imediatamente, o joio. Sabiamente o dono do campo não concordou, sob o risco de se arrancar juntamente o trigo. Deixando crescer as plantas, distintos um do outro, arrancou-se o joio, o queimou e colheu o trigo.

O Brasil está como um campo semeado, onde juntos vicejam o joio e o trigo. No momento atual, à margem dos escândalos de corrupção que vêm sendo apurados pela “Lava a Jato”, três outros assuntos ocupam a atenção dos brasileiros.

Operação Carne Fraca. Desenvolvida pela Polícia Federal para coibir a corrupção no sistema de fiscalização sanitária e responsabilizar empresas frigoríficas que comercializavam produtos de origem animal estragados ou processados fora dos padrões de qualidade. Ponto para a PF, que, ultimamente, com o Ministério Público e Justiça Federal, são os paladinos no combate à corrupção nos dando a esperança que o Brasil ainda é possível. A nota destoante ficou por conta da bombástica da divulgação do feito. Ao colocar todo o sistema de produção, comércio e exportação de carnes no “mesmo saco”, da PF provocou um efeito tsunami sobre este expressivo nicho da economia. Os prejuízos já são incalculáveis. Num momento, quando grandes esforços estão sendo concentrados em fazer a nossa economia reagir e o País crescer, a irresponsabilidade de alguns está gerando prejuízos para muitos. Isto foi um grande desserviço ao País. Ficam ainda as dúvidas: a divulgação, da forma que foi feita, sem responsabilidade, teria algum propósito específico para se atingir algum objetivo não declarado? Certo é, que neste caso, sob a desculpa de arrancar-se o joio, ceifou-se também trigo.

Pena, vingança social ou processo de ressocialização? Tendo como ponto de partida o Iluminismo, já no Sec XVIII, a obra Dos delitos e das penas de Cesare Becaria, foi o marco inicial da humanização na aplicação das penas. Com a Declaração Universal dos Direitos dos Homens, elaborada pela ONU em 1948, este movimento atingiu a maturidade. A aplicação da pena passou a levar em conta a possibilidade do retorno do infrator à sociedade, pronto para reintegrá-la, se furtando de delinquir novamente. Apesar da restrição de direitos, que não deixa de ser uma sanção aflitiva, imposta pelo estado, a recuperação social do apenado é o objetivo final. Devido à explosão dos índices da criminalidade violenta no Brasil, ouve-se muitas vozes advogando penas mais cruéis para este tipo de marginal. Por outro lado, a política de desencarceramento, muito em prática, é um contraponto a estas vozes, com o abrandamento da punição, decorrente da soltura de presos. Mesmo os mais perigosos, devido a morosidade da justiça ou a falta de vagas nos presídios, voltam logo às ruas. Apesar deste afrouxamento leniente na defesa social, nos crimes de repercussão midiática, a questão da oportunidade de ressocialização do apenado fica para segundo plano. Nestes casos, o apenado, a cada tentativa de cumprir a pena fora das grades, as redes sociais repercutem negativamente o fato e a mídia o explora. Volta então o réu para a sua segregação. Será isto separar o joio do trigo ou apenas a questão da vingança social?

Reforma da Previdência Social. Necessária ou pacote de “maldades”? O maior embate hoje travado na arena política nacional, sem sombra de dúvida é o da Reforma da Previdência Social. Justificando a sua necessidade e urgência, o Governo Federal afirma que a previdência consumiu em 2016, 2.3% do PIB e apresentou um déficit de 149,2 bilhões de reais, projetando um déficit de 181,2 bilhões de reais para 2017. Afirma que, sem a reforma, breve não haverá dinheiro para pagar as aposentadorias. Por sua vez, movimentos sociais e oposição contraditam estes dados e alegam que as mudanças propostas, 65 anos como idade mínima para o benefício, 49 anos de contribuição para 100% do valor da aposentadoria, participação de 5% do trabalhador rural para com o INSS, etc, são draconianas.
Certo é, que o desgaste político é. Acreditando na necessidade da reforma, se não há outra maneira menos agressiva ao já sofrido trabalhador, para realiza-la. Há que se separar o joio do trigo, caso contrário, os resultados serão imprevisíveis e ruins para todo brasileiro.

Colaboração:

Deputado Estadual Coronel Piccinini
È especialista em segurança publica e Presidente do Clube dos Oficiais dos oficiais da PMMG

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