“SER OU NÃO SER”, o que fazer?

Deputado Coronel Piccinini

Willian Shakespeare, considerado o maior escritor da língua inglesa de todos os tempos, em seu personagem mais famoso, Hamlet, inova com a reflexão se sobrepondo à ação imediata e a paralisia. Um trecho da fala mais conhecida deste personagem, serve muito bem para refletirmos sobre a questão da violência criminal, que nos dias atuais atingiu níveis claramente insuportáveis, colocando em cheque a capacidade do sistema de Defesa Social para enfrenta-los e erradica-los. “ Hamlet: Ser ou não ser, eis a questão. Será mais nobre sofrer na alma pedradas e flechadas do destino feroz ou pegar em armas contra o mar de angústias e, combatendo-o, dar-lhe fim? ”.

Além dos graves problemas na gestão política do País, provocados pela corrupção desmedida, que coloca no mesmo balaio partidos e lideranças, antes consideradas de reputação inatacável, o aumento da violência criminal parece tender ao infinito, enquanto os sistemas de defesa social, encarregados de combate-la, não vêm apresentando nenhuma efetividade. O sentimento da população ordeira, diga-se de passagem, também indefesa, sente-se cada vez mais apavorada com a barbárie que vai se instalando. Antes pacatas, as cidades do interior, médias e pequenas, sobressaiam como oásis de tranquilidade pública, passaram a figurar, com perversa assiduidade, dos noticiários sobre crimes violentos. A disseminação, acesso e baixo custo de drogas como o crack, povoa todo o interior, viciando e levando à prática, inicialmente de pequenos delitos, que evoluem, também por falta de uma repressão e punição qualificadas, para a prática de crimes tão violentos quanto os que eram praticados apenas nos grandes centros populacionais. Latrocínios, balas perdidas, estupros, etc, passaram a compor o currículo dos marginais que agem no interior.

A passividade de autoridades e políticos frente a este quadro dantesco, contamina também a consciência social, provocando a mesma apatia das populações que vivem em zonas de guerra, de modo individualista, cada um cuida de sua sobrevivência e de sua família. Isto afronta os princípios civilizatórios e até a própria existência do estado de direito. A cada evento criminoso, com violência diversificada e crescente, ensaia-se uma reação, empurrada pelo clamor público, imediato ao fato. É só uma questão de tempo, cada vez menor, à medida que o calo da consciência social se solidifica, ou mesmo outro ato criminoso acontece, as ações prometidas contra os crimes violentos, são deixadas para as calendas gregas.

Pelas declarações dos próprios marginais, quando presos, à imprensa, percebe-se o escárnio com que tratam a questão da vítima e da punição a eles imposta, ou nenhuma ou muito aquém da agressão social que cometeram. Assim, alastra-se o sentimento de impunidade. Apostam na leniência do sistema que, por definição, teria que detê-los e apartá-los da sociedade ordeira. As audiências de custódia, fato novo na execução do direito penal brasileiro, vista de início para dar maior agilidade na transição do preso pelo sistema, para muitos, têm se mostrado como mais uma forma de manietar a ação policial, transformando o marginal em vítima e a autoridade em algoz, pelo tratamento preferencial dado ao detido.  De fato, as coisas, neste importante segmento da sociedade moderna, não vêm funcionando a contento.

Sentindo-se livres para delinquir, os marginais violentos assestam suas miras contra as próprias autoridades deste sistema. Cada vez mais, o rol dos PM, policiais civis, agentes prisionais, guardas, policiais federais, vigilantes, etc, se engrossa com estas novas vítimas. Fica o sentimento geral, se até contra a autoridade armada os bandidos se insurgem, o que dirá contra o indefeso, pacato e ordeiro cidadão. À propósito desta nova onda criminal, o Doutor Wagner Cavalieri, Juiz Titular da Vara de Execuções Criminais de Contagem, recentemente em carta postada nas redes sociais, assim se manifestou: “Quantos mais terão que tombar para que nós autoridades e sociedade de bem, entendamos que algo radical precisa mudar?”

A inversão de valores, a permissividade e a defesa do direito, antes de considerar o dever de cada um na marcha civilizatória, nos remete ao filosofo inglês, Hobes, em sua obra Leviatã (1651), poderá levar a sociedade à “guerra de todos contra todos (Bellium omnia omnes) ”, que solaparia o estado moderno. Então não é chegada a hora de “…pegar em armas contra o mar de angústias e, combatendo-o, dar-lhe fim? ”. A ameaça do crime à nossa sociedade chegou a um patamar que está a exigir efetivas ações imediatas, sacudindo a paralisia que se estabeleceu à esteira das milagrosas teorias dos que defendem, para os marginais, os mesmos direitos dos cidadãos de bem.

Deputado Estadual Coronel Piccinini.
É especialista em Segurança Pública e Presidente do Clube dos Oficiais da PMMG

 

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